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quarta, 02 de março de 2016 - 11:30h - 16753
Amapá participa das discussões sobre a atualização da lei do Sine
A secretária de Trabalho e Empreendedorismo do Amapá, Marciane Santo, participou do evento.
Por: João Clésio
A 99ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), ocorrido na terça-feira, 1º, em Brasília (DF), avaliou o anteprojeto que trata da atualização da legislação do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A secretária de Trabalho e Empreendedorismo do Amapá, Marciane Santo, participou do evento.

Na pauta de discussão e atualização da lei foram pontuados assunto como a estrutura e liberação de recursos para manutenção e qualificação do Sistema. O objetivo é consolidar a integração do Sine, reforçar a competência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e instituir a modalidade de “Fundo a Fundo” como forma de repasse de recursos. Isso iria garantir a continuidade das ações nas Secretarias do Trabalho. Os secretários também discutiram a padronização do atendimento ao público.

 

Necessidade

A reunião do Fórum contou com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek e dos secretários de Trabalho de todo país. “É preciso alterar a lei para que os Estados possam acessar, com menos burocracia e num tempo menor, os recursos públicos para investir na reforma da rede física do Sine, compra de novos equipamentos e na qualificação profissional do trabalhador”, comentou.

 

Sine Amapá

Funcionando em Macapá, Santana e Laranjal do Jari e ainda na rede Siac Superfácil, o Sine passa por um processo de reestruturação. A falta de prestação de contas da gestão anterior fez com que o convênio com o Ministério do Trabalho fosse suspenso. “Tivemos muitas dificuldades para pôr em funcionamento o Sine. Mas com o apoio do atual governo, estamos cada dia melhorando o atendimento ao público e reconquistando a confiança do trabalhador e das empresas”, anunciou Marciane Santo, que ocupa a primeira vice-presidência da Regional Norte do Fonset.

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