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terça, 08 de março de 2016 - 15:01h - 17017
Defenap leva atendimento jurídico às internas do Iapen
Atualmente, a penitenciária feminina tem 155 internas, sendo 38 em prisão provisória.
Por: Rafael Guerra
Um mutirão carcerário para atendimento jurídico às internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, 8. A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), a Associação de Criminalistas do Amapá (Abracrim-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e o Ministério Público Estadual (MP).

O objetivo da ação é verificar prazos processuais e no cumprimento das penas e, em alguns casos, conceder liberdade provisória para que haja uma reintegração das mesmas na sociedade. Atualmente, a penitenciária feminina tem 155 internas, sendo 38 em prisão provisória.  

De acordo com os cálculos da Abracrim e segundo o advogado Cícero Bordalo Júnior, a liberdade provisória dessas 38 mulheres, que ainda não foram condenadas, não oferece perigo à sociedade e pode gerar uma economia de até R$ 172 mil, por mês, aos cofres públicos. “Queremos ver essas mulheres reintegradas à sociedade, para que sejam úteis ao nosso meio social e não fiquem encarceradas, já que não representam perigo”, declarou Bordalo Júnior, presidente da Abracrim.

Para Horácio Maurien de Magalhães, defensor-geral do Estado, o trabalho conjunto dos órgãos garante a celeridade na avaliação dos processos. A avaliação dos processos segue até sexta-feira, 11. Também faz parte da programação palestras educativas, oficinas de artesanato, cultos ecumênicos e atendimentos médicos. 

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