O Governo do Amapá publicou nesta segunda-feira, 5, o decreto Nº 5095 que estabelece o período de recesso de Natal e Ano-Novo. O calendário é válido para todos os servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos ao Estado.
A medida leva em consideração as festividades alusivas ao Natal e ao Dia Mundial da Paz, celebrados, respectivamente, entre 25 de dezembro e 1º de janeiro. As datas são voltadas para a confraternização social e familiar.
Cada órgão deverá estabelecer e divulgar internamente a escala do recesso, garantindo dessa forma o bom andamento da máquina pública. As escalas deverão seguir a divisão abaixo:
Natal: 19 a 23/12/2022
Ano Novo: 26 a 30/12/2022
Veja o decreto aqui.
